COMUNICADO PROIBIDO PESCAR

Publicada em:22/06/2017 16:49:00





COMUNICADO PROIBIDO PESCAR

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LAJEDINHO, comunica aos pescadores que em razão do peixamento com alevinos dos açudes do município, é declarada a proibição de qualquer tipo de pesca, no período de 06 (seis) meses.

Quem desrespeitar a proibição está sujeito segundo a LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, a apreensão da espécie, multa e pena de um a três anos de detenção.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Denuncie a pesca ilegal diretamente à Delegacia Territorial de Lajedinho.

 

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